GestAula
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Política de Privacidade

Versão 1.3 · Última atualização: 20 de novembro de 2026

1. Quem somos

A BLESSED DIVERSITY, UNIPESSOAL LDA, NIPC 519629817, com sede na Avenida Nacional 13, n.º 99, R/c – Loja, 4920-001 Campos, Vila Nova de Cerveira (“GestAula”, “nós”), explora o site gestaula.com e a plataforma GestAula. É responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos no ponto 3.

Contacto para questões de privacidade: privacidade@gestaula.com. Não designámos encarregado de proteção de dados, porque a lei não o exige à nossa atividade. Todas as questões de privacidade são tratadas por este contacto.

2. Dados de alunos, encarregados de educação e colaboradores das escolas

Os dados que cada escola regista na plataforma GestAula são da responsabilidade dessa escola, que é a responsável pelo tratamento. A GestAula trata esses dados apenas por conta da escola e segundo as suas instruções, como subcontratante, nos termos do Acordo de Subcontratação que faz parte dos Termos de Serviço aceites pela escola na plataforma, e só para:

  • prestar o serviço de gestão escolar que a escola subscreveu;
  • emitir as faturas e os documentos que a escola pede;
  • enviar aos alunos e encarregados de educação as comunicações da escola relativas ao serviço prestado (por exemplo, horários, aulas, pagamentos e relatórios).

Não vendemos, não cedemos e não partilhamos estes dados com terceiros para fins próprios, e não há qualquer marketing na plataforma. Os dados só passam pelos prestadores técnicos indicados no ponto 5, que atuam por nossa conta, e pelos serviços que a própria escola decida ativar com contrato próprio, como a sua faturação (Moloni) ou os seus pagamentos online (ifthenpay).

Se tiver questões sobre estes dados, ou quiser exercer os seus direitos, contacte a sua escola. Se nos contactar a nós, encaminhamos o pedido para a escola.

3. Que dados tratamos enquanto responsáveis, para quê e com que fundamento

  • Pedidos de demonstração e de subscrição feitos no site — email e, conforme o formulário, nome, telefone, NIF, morada, nome do centro e n.º de alunos. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido. Conservação: enquanto forem necessários para responder e acompanhar o pedido; as contas de demonstração ficam ativas durante 7 dias.
  • Gerir a subscrição das escolas clientes — nome, cargo e contactos do responsável da escola, dados da entidade, plano e consumo, e o registo da aceitação dos Termos de Serviço. Fundamento: execução do contrato (Termos de Serviço). Conservação: durante a subscrição e até 180 dias depois; o registo da aceitação dos Termos é conservado como prova enquanto puder ser necessário.
  • Faturar e cobrar a subscrição — dados de faturação e de pagamentos. Fundamento: obrigação legal (fiscal). Conservação: 10 anos.
  • Prestar suporte — nome, email e conteúdo do pedido. Fundamento: execução do contrato. Conservação: até o pedido ficar concluído; nesse momento o pedido e os anexos são eliminados.
  • Informar as escolas clientes sobre novas funcionalidades do serviço — email do contacto da escola. Fundamento: interesse legítimo. Conservação: até cancelar (há um link em cada email).
  • Apresentar a GestAula a centros de estudo e escolas — contactos institucionais das entidades, obtidos em fontes públicas (os sites das próprias entidades). Fundamento: interesse legítimo. Conservação: até cancelar (há um link em cada email); o contacto fica numa lista de exclusão para não voltar a ser contactado.
  • Proteger a plataforma e verificar o cumprimento dos Termos — registos de sessão dos utilizadores (IP, dispositivo, datas, ações). Fundamento: interesse legítimo (segurança dos dados, prevenção de acessos indevidos e de partilha de contas). Conservação: 12 meses, com eliminação automática.
  • Proteger os formulários do site contra abusos — endereço IP e sinais técnicos do navegador, usados pela verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile) e por um limite de pedidos por IP. Fundamento: interesse legítimo (impedir envios automáticos). Conservação: o registo do limite por IP é eliminado automaticamente ao fim de 1 hora.

Se não nos fornecer os dados: os dados de identificação, de contacto e de faturação da escola são necessários para a subscrição. Sem eles não é possível prestar o serviço nem emitir as faturas. Os restantes dados não têm de ser fornecidos.

Decisões automatizadas: não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente.

4. Cookies

O site gestaula.com não utiliza cookies de análise, de publicidade nem de rastreamento e não usa ferramentas de análise. A verificação anti-robô dos formulários (Cloudflare Turnstile) pode usar dados técnicos estritamente necessários a essa verificação. A aplicação GestAula usa apenas os cookies estritamente necessários à autenticação.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Os dados passam apenas por prestadores que atuam por nossa conta, segundo as nossas instruções e com obrigações de proteção de dados:

  • Amazon Web Services (AWS) — alojamento, base de dados e cópias de segurança, envio de email (Amazon SES) e de SMS (Amazon SNS), distribuição do site e da plataforma (Amazon CloudFront) e funcionalidades de IA (Amazon Bedrock), na União Europeia (Irlanda). Os dados tratados pelas funcionalidades de IA não são usados para treinar modelos.
  • Zoho Mail — email de suporte, na União Europeia.
  • Cloudflare — verificação anti-robô (Turnstile) nos formulários do site.
  • Moloni — faturação da subscrição (Portugal).
  • ifthenpay — pagamento da subscrição por Multibanco, MB WAY ou Débito Direto (Portugal).
  • o nosso gabinete de contabilidade.

Comunicamos dados às autoridades apenas quando a lei o exige.

6. Onde estão os dados

Na União Europeia. Não transferimos dados para fora da União Europeia, com estas exceções técnicas, cobertas por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou por decisão de adequação:

  • o trânsito cifrado pela rede de distribuição de conteúdos que serve o site e a plataforma;
  • a verificação anti-robô dos formulários do site (Cloudflare);
  • o envio de SMS para números estrangeiros, que é entregue pela operadora do destinatário.

7. Os seus direitos

Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade, através de privacidade@gestaula.com. Respondemos no prazo de um mês. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando o pedido for complexo, caso em que o informamos. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade. Os dados que a lei nos obriga a conservar, como os de faturação, não podem ser apagados antes do fim desse prazo.

Direito de oposição: tem o direito de se opor, a qualquer momento, aos tratamentos que fazemos com base no nosso interesse legítimo (ponto 3), por motivos relacionados com a sua situação particular. Pode opor-se, a qualquer momento e sem justificação, ao envio de comunicações sobre o nosso serviço, usando o link de cancelamento de cada email ou escrevendo para privacidade@gestaula.com. A oposição produz efeitos de imediato.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, descritas em detalhe no Acordo de Subcontratação dos Termos de Serviço, incluindo:

  • cifragem em trânsito e em repouso;
  • isolamento dos dados de cada escola;
  • controlo e registo de acessos;
  • cópias de segurança contínuas (recuperação a um ponto temporal até 35 dias) e semanais (retidas 90 dias), com testes de restauro.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. As alterações relevantes são comunicadas às escolas clientes.

GestAula é uma marca de BLESSED DIVERSITY, UNIPESSOAL LDA · NIPC 519629817 · Sociedade unipessoal por quotas · Capital social 1.000 €, integralmente realizado · Sede: Avenida Nacional 13, n.º 99, R/c – Loja, 4920-001 Campos, Vila Nova de Cerveira · Email: info@gestaula.com

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