Versão 1.3 · Última atualização: 20 de novembro de 2026
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Contacto para questões de privacidade: privacidade@gestaula.com. Não designámos encarregado de proteção de dados, porque a lei não o exige à nossa atividade. Todas as questões de privacidade são tratadas por este contacto.
Os dados que cada escola regista na plataforma GestAula são da responsabilidade dessa escola, que é a responsável pelo tratamento. A GestAula trata esses dados apenas por conta da escola e segundo as suas instruções, como subcontratante, nos termos do Acordo de Subcontratação que faz parte dos Termos de Serviço aceites pela escola na plataforma, e só para:
Não vendemos, não cedemos e não partilhamos estes dados com terceiros para fins próprios, e não há qualquer marketing na plataforma. Os dados só passam pelos prestadores técnicos indicados no ponto 5, que atuam por nossa conta, e pelos serviços que a própria escola decida ativar com contrato próprio, como a sua faturação (Moloni) ou os seus pagamentos online (ifthenpay).
Se tiver questões sobre estes dados, ou quiser exercer os seus direitos, contacte a sua escola. Se nos contactar a nós, encaminhamos o pedido para a escola.
Se não nos fornecer os dados: os dados de identificação, de contacto e de faturação da escola são necessários para a subscrição. Sem eles não é possível prestar o serviço nem emitir as faturas. Os restantes dados não têm de ser fornecidos.
Decisões automatizadas: não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente.
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Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Os dados passam apenas por prestadores que atuam por nossa conta, segundo as nossas instruções e com obrigações de proteção de dados:
Comunicamos dados às autoridades apenas quando a lei o exige.
Na União Europeia. Não transferimos dados para fora da União Europeia, com estas exceções técnicas, cobertas por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou por decisão de adequação:
Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade, através de privacidade@gestaula.com. Respondemos no prazo de um mês. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando o pedido for complexo, caso em que o informamos. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade. Os dados que a lei nos obriga a conservar, como os de faturação, não podem ser apagados antes do fim desse prazo.
Direito de oposição: tem o direito de se opor, a qualquer momento, aos tratamentos que fazemos com base no nosso interesse legítimo (ponto 3), por motivos relacionados com a sua situação particular. Pode opor-se, a qualquer momento e sem justificação, ao envio de comunicações sobre o nosso serviço, usando o link de cancelamento de cada email ou escrevendo para privacidade@gestaula.com. A oposição produz efeitos de imediato.
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, descritas em detalhe no Acordo de Subcontratação dos Termos de Serviço, incluindo:
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. As alterações relevantes são comunicadas às escolas clientes.